Meios de Subsistência para as Comunidades Pesqueiras do PNQ em avaliação | WWF Mozambique

Meios de Subsistência para as Comunidades Pesqueiras do PNQ em avaliação

Posted on
30 June 2017

Está em curso o processo de avaliação de meios de susbsistência para as comunidades pesqueira do Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), uma iniciativa levada a cabo pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), no âmbito do seu Projecto Bengo, parte do Programa Marinho, virado à conservação da biodiversidade marinha e costeira através da implementação de medidas adaptáveis às mudanças climáticas pelas comunidades de pescadores locais na área do Parque, grande parte das quais depende da actividade pesqueira para a sua sobrevivência.
 
Fizeram parte do estudo cerca de 300 pessoas, oriúndas de cinco aldeias distribuídas em três ilhas do PNQ, nomeadamente, Rituto e Cumuamba (Ilha Ibo); Palussança e Muanacombo (Ilha Matemo) e Cumilamba (Ilha Quirimba) e de outras instituições e organizações parceiras de Pemba e distritos de Macomia e Quissanga.
 
A recolha de dados aconteceu entre os dias 12 e 25 de Junho de 2017, estando em curso a análise e elaboração do respectivo relatório.
 
Esta avaliação baseou-se, fundamentalmente, na análise dos meios de subsistência e oportunidades para a melhoria de meios de vida das comunidades costeiras no PNQ, evidenciando experiencias e lições aprendidas na implementação de “intervenções para a melhoria de meios de vida” (actual e anterior), incluindo a compreensão sobre a ligação destas com o mercado; e identificando parceiros de desenvolvimento para trabalhar na promoção de potenciais áreas identificadas pelas comunidades de pescadores.
 
O trabalho consistiu em pesquisas, visitas às aldeias, entrevistas individuais, e doze (12) workshops com grupos focais e principais intervenientes do Parque. Dentre eles, podemos destacar o Departamento Comunitário do PNQ, a Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas (DPMAIP), Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) do Ibo e Macomia, Conselhos Comunitários de Pesca (CCP’s), Departamentos de Pescas e Meios de Subsistência da ANADARKO, autoridades do Governo dos distritos de Ibo, Quissanga e Macomia, Organizações da Sociedade Civil (AMA, Amigos de Quirimbas), Organizações de Base Comunitária, Associações de pescadores de polvo e ostras, Organizações Não Governamentais (OIKOS, NEMA, ZSL, Fundação Ibo), operadores turísticos das ilhas do Ibo, Matemo, Quirimba e Ilha do Situ, potenciais mercados de produtos pesqueiros privado (Empresa Diamente Mariscos com a sucursal em Nampula e a sede em Pemba); mercados individuais de Pemba e Macomia, e outras partes interessadas que já possuem experiências em intervenção para a melhoria dos modos de vida e geração de rendimentos para comunidades.
 
A antecipar o início da avaliação, foram treinados 14 técnicos de várias instituições/organizações/OSC’s, nomeadamente, PNQ, DMAIP, SDAE, CCPs, AMA, Associação Amigos de Quirimbas e agentes comunitários do Sistema de Monitoria Orientado para a Gestão (SMOG). O treinamento de parceiros locais tem como objectivos promover a sustentabilidade e replicação desta avaliação ao nível nacional, reconhecendo os desafios e dificuldades que as autoridades locais e as comunidades encontram para a gestão efectiva de recursos marinhos.

Eusébio Celestino, Chefe da Repartição de Conservação, Turismo e Desenvolvimento Comunitário do PNQ, que participou na avaliação e treinamento, afirmou que “a iniciativa do WWF, de envolver todos os parceiros relevantes neste estudo é louvável porque isso vai proporcionar uma discussão clara sobre as lições apreendidas, sucessos e falhas, e claramente mostrar-nos o caminho a seguir para uma implementação efectiva de meios de subsistência para as comunidades de pescadores, tal como a plantação do café do Ibo, que foi indicado como uma actividade adicional e potencial fonte de rendimento nas ilhas do Ibo, Quirimba e Mussemuco, onde o preço de 1kg de café do Ibo depois de torrado e triturado, chega a custar 1000.00Mt.”
 
Eusébio assegurou que o relatório desta avaliação não será apenas importante para as comunidades de pescadores e diversos parceiros do PNQ, mas também uma valiosa ferramenta a ser usada pelos gestores do parque na tomada de decisões em relação às intervenções de vários projectos na área do PNQ.
 
Na ocasião, o consultor responsável pela avaliação, Michael Riddell, disse que este estudo poderá identificar outros meios de subsistência potenciais para as comunidades de pescadores do PNQ, para além das que são tradicionalmente concebidas, como a pesca e a agricultura. Michael enfatizou que a abordagem participativa desta avaliação ajudou a obtenção de resultados mais viáveis, permitindo a identificação de  falhas ocorridas na implementação de vários meios actuais e anteriores, algumas relacionadas com o acesso ao mercado e capacitação local.
 
Durante a cerimónia de entrega de certificados de participação aos técnicos treinados para esta avaliação, a Administradora do Distrito do Ibo, Helena Nikutume, mencionou que a reflexão e documentação de lições aprendidas e sucessos, ajudará a melhorar as futuras intervenções, proporcionando melhorias na vida dos pescadores, daí a grande necessidade de fazer-se um seguimento através da disseminação dos resultados desta avaliação em workshops, envolvendo todos os parceiros do Parque Nacional das Quirimbas, incluindo o governo local.

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