Parque Nacional das Quirimbas | WWF Mozambique

Parque Nacional das Quirimbas



Algumas espécies encontradas no PNQ rel=
Algumas espécies encontradas no PNQ
© PNQ

Apresentação

O Parque Nacional das Quirimbas (PNQ) foi declarado no dia 6 de Junho de 2002, pelo Conselho de Ministros. Ele tem a singularidade de ter sido estabelecido em resposta a solicitações das comunidades locais e outros intervenientes. Portanto, o Parque deve ser entendido como uma iniciativa "de baixo para cima", uma tentativa das bases para resolver os problemas que afectam a Província de Cabo Delgado em geral e a área do PNQ em particular. O Arquipélago das Quirimbas em Cabo Delgado é uma cadeia de 28 ilhas, que se estendem ao longo de quase 400 km, desde o norte da Cidade de Pemba no sul, à Cidade de Palma no norte. As 11 ilhas mais ao sul e uma extensa zona de floresta no continente estão incluídas no Parque, resultando numa área total de 750,639 ha, dos quais 598,402 ha são habitats terrestres e 152,237 ha são habitats marinhos e ilhéus. Esta área é de há muito reconhecida como uma zona de grande beleza paisagística, enorme biodiversidade de significado mundial, e importante património histórico; a recomendação de que esta área seja declarada um parque nacional vem já de 1971.
A Importância da Área

Os distritos costeiros e centrais de Cabo Delgado (Macomia, Quissanga, Ibo, e Meluco) têm representados quatro das 200 eco-regiões de importância mundial de acordo com o WWF. Estas 200 eco-regiões são consideradas os melhores exemplares existentes de ecossistemas típicos e também raros. Se o simples facto de um País possuir uma das eco-regiões é já é por si assinalável, imagine-se o que significa quatro eco-regiões estarem representadas em uma só Província. As quatro eco-regiões são:

•    Floresta Costeira do Mosaico de Inhambane-Zanzibar
•    Mangais do Leste de África
•    Eco-região Marinha do Leste de África
•    Floresta de Miombo

O Arquipélago das Quirimbas, em particular, é considerado pelo WWF como uma área marinha de importância Mundial. A área também foi considerada como tendo potencial para ser nomeada como Património Mundial da Natureza pela UNESCO, e contém a histórica cidade do Ibo, antigo centro comercial de escravos de Árabes / Africanos / Portugueses.

Espécies de importância mundial, incluem quatro dos chamados “big five” (o rinoceronte foi eliminado), substanciais populações de mabecos (wild dogs), dugongos, quatro ou cinco espécies de tartarugas marinhas, uma variedade de espécies de conchas em vias de extinção como a Chariona tritonis e a Tridacna squamosa, a baleia corcunda (Megaptera novaeangliae, ou “ Humpback whale”), várias espécies de golfinhos, as árvores de pau-preto e sândalo…

Os elefantes e leões são um problema particular. O número de Elefantes está em expansão e a incidência de ataques de elefantes às machambas já se encontra controlada com a introdução de novas técnicas de redução do conflito homem-animal. No mar, espécies como dugongos, tartarugas marinhas e tubarões estão em perigo de sobre-exploração. As extensas áreas de ervas marinhas e florestas de mangal estão também sob pressão severa.

Florestas costeiras

A floresta costeira contém espécies raras e endémicas que foram relativamente pouco estudadas, enquanto que pelo seu lado a floresta de miombo possui madeiras de valor comercial tais como a mbila (kiyaat), chanfuti, e jambire. O abate comercial destas madeiras tem sido feito exclusivamente por empresas baseadas em Pemba. Entre os distritos de Ibo e Quissanga desenvolveu-se um mangal que ocupa uma área de 39km², com 8 espécies de árvores de mangal representadas.

O Governo sempre deu a necessária importância a estas Florestas e em 1996 estabeleceu duas grandes áreas como “ Reservas do Estado”, com a intenção de promovê-las a Reservas Florestais. Apesar de os constrangimentos financeiros terem dificultado o desenvolvimento destas reservas, o Governo tem recusado desde então o licenciamento de corte de madeira nestas áreas, existindo até condições para a sua declaração formal como zonas protegidas.

O Ambiente Marinho e Costeiro do parque

A área costeira possui 11 das ilhas mais a sul do Arquipélago das Quirimbas, numa distância de cerca de 100 Km. Estas Ilhas formam uma linha quase contínua, sendo separadas por canais estreitos, extensões de terra e baías. Já Tinley, em 1971, havia sugerido a protecção desta área com base na riqueza do habitat que suporta uma flora e fauna diversas, incluindo 375 diferentes espécies de peixes. O Arquipélago também inclui o Baixo de São Lazaro, um baixo isolado e ainda bem conservado para a pesca desportiva e mergulho a cerca de 42 milhas náuticas da costa.

Os recursos marinhos costeiros estão presentemente sob ameaça de sobre-utilização, enquanto que os recursos de mar aberto estão quase por explorar. Também levam as estas conclusões estudos científicos, consultas com instituições e consultas às comunidades. As principais ameaças resultam de:

•    Chegada, a Cabo Delgado, de pescadores vindos da Província de Nampula e de Tanzania
•    Uso de artes de pesca destrutivas (rede fina, rede mosquiteira, veneno, extracção de corais);
•    Perda de valores tradicionais com o resultado de que as práticas tradicionais não são mais respeitadas (antigamente a pesca era feita em ciclos de 12 dias, dos quais 6 dias a pescar e seis dias a descansar; hoje pesca-se todos os dias);
•    Falta de controlo por parte das autoridades de fiscalização devido a várias razões entre elas a falta de transporte (barcos)

Os pescadores locais também se referem à falta de condições de comercialização do seu pescado e a falta de equipamento para a pesca de mar alto, razão pela qual existe a sobre-pesca perto da costa. Em termos da actual captura, esta tem vindo a descer desde há muitos anos a níveis extremamente baixos. Isto resulta em que todos os locais de fácil acesso estão sobre-utilizados. Locais menos acessíveis (como o canal de Montepuez com correntes perigosas, a parte de fora da barreira de corais, com correntes e ondas) estão em muito bom estado.

Fauna

Os Distritos atrás referidos têm sido mencionados em vários estudos como áreas prioritárias de fauna. Três rotas migratórias de Elefantes atravessam a área, seguindo as margens dos Rios Montepuez e Messalo. As montanhas isoladas de granito (inselbergs) de Meluco não só são espectacularmente bonitas como também foram identificadas como centros de endemismo de plantas e animais e servem historicamente como refúgio de elefantes. Os elefantes da zona estão de certa maneira adaptados ao ambiente das montanhas a dar pelas marcas da sua passagem nos mais incríveis locais.

WWF NO PNQ

Desenvolvimento do Parque Nacional das Quirimbas

Breve Descrição do Projecto

O Projecto é financiado pela AFD/FFEM (Agência Francesa de Desenvolvimento e Fundo Francês para o Ambiente Mundial), DANIDA e WWF. A AFD/FFEM assinou um Acordo com o Governo de Moçambique (Convenção), representado pelo MITUR, e este por sua vez contratou um Operador, o WWF, em que este exerce as funções de agência implementadora, para além de co-financiadora. A AFD/FFEM contribui com 4,2 milhões de Euros e o WWF com 1,025 milhões. O financiamento relativo ao contrato do AFD/FFEM iniciou mais tarde do que estava previsto (apenas em Fevereiro de 2005) pelo que existe uma grande diferença entre o previsto e o realizado em termos de aplicação de fundos.

O Projecto de Desenvolvimento do Parque Nacional das Quirimbas é um Projecto abrangente com duração total de 5 anos (Fevereiro de 2005 a Julho de 2010) e tem as seguintes componentes principais de implementação:

•    Conservação, estudo e monitoria da biodiversidade;
•    Capacitação do pessoal do Parque;
•    Construção da Infra-estruturas e aquisição de equipamento;
•    Desenvolvimento do Turismo baseado na Comunidade;
•    Desenvolvimento de actividades de subsistência para os habitantes no Parque;
•    Desenvolvimento da capacidade auto-financeira do Parque;
•    Desenvolvimento e capacitação das comunidades.
 
Resumo actualizado das Actividades e Resultados:
No ano passado podem ser destacadas as seguintes actividades realizadas:

1. Finalização do Plano de Desenvolvimento turístico no PNQ

O Parque empregou um oficial de turismo para liderar o departamento de desenvolvimento turístico. São as tarefas desta posição de estabelecer e (1) manter boas relações e cooperação entre a administração do parque e os operadores turísticos, comunidades, investidores e demais parceiros ao nível distrital, provincial, central, (2) gerir a implementação do plano de desenvolvimento turístico do Parque. Também e tarefa do oficial do turismo de segurar que o desenvolvimento turismo no parque segue as regras e padrões estabelecidos.
Neste período o departamento de turismo conseguiu concluir o Plano de Desenvolvimento de Turismo para o Parque. O plano tem 4 elementos principais:

(1) Desenvolver turismo sustentavelmente da forma que a actividades traz benefícios para conservação e desenvolvimento social das comunidades;

(2) Regular e gerir o turismo para maximizar o rendimento contudo ao mesmo tempo manter o equilíbrio entre desenvolvimento e conservação, (3) Criar parcerias efectivas entre as comunidades e empresas/empresários/operadores turísticos, (4) Promover satisfação turística e segurança.
Neste momento, o Plano já foi submetido ao MITUR para aprovação pelo Ministro.

2. Cooperação Inter-institucional


Continuam as reuniões (quartéis) do Comité de Desenvolvimento das Quirimbas (COMDEQ) com representantes das ONGs, Comunidades e instituições do governo (Polícia, Agricultura, Pescas, etc.) que analisam e aprovam todas as grandes decisões sobre a gestão do Parque, aumentando sobremaneira a transparência e a legitimidade do PNQ. As quarta ate sétima reunião COMDEQ foi implementada neste período.
Em relação à agricultura de conservação que está relacionada com a mitigação do conflito homem-elefante, foi fortalecida a parceria com 2 ONG´s locais (Kulima, AMA), o que resultou não apenas numa implantação profissionalizada, mas também numa maior cobertura geográfica com os mesmos fundos.

3. Biodiversidade e Formação


Para o período referente a este relatório o foco foi para os seguintes assuntos:

No departamento de investigação científica, dois sucessos foram atingidos: (1) a colocação de 8 colares satélites em grupos de elefantes no Parque pela Universidade de Pretoria e Universidade Eduardo Mondlane em Maputo. Este trabalho visa melhorar os conhecimentos sobre os movimentos de elefantes e assim disponibilizar informação importante para o plano de zoneamento do Parque e identificar as grandes rotas de migração na área Norte.
Os resultados obtidos são compatíveis com os resultados de elefantes em Quiterajo no Norte do Parque, que demonstram movimentos a volta de limite Norte do parque. 
(2) A segunda contagem de Fauna foi implementada em Novembro e Dezembro de 2008. A contagem contou com assistência técnica do Kevin Dunham, um especialista da área que esta trabalhar com o Ministério de Agricultura no censo nacional da fauna.

Outras


•    Co-gestão Pesqueira, onde organizamos várias sessões de formação de CCP´s (Conselhos Comunitários de Pesca), em colaboração com o Ministério das Pescas. Estas entidades são fundamentais na gestão sustentável dos recursos locais. Existem actualmente 13 CCP´s no parque.
•    Um curso de Chefe de patrulhas foi implementado para 35 fiscais
•    Programa de protecção de tartarugas: foram distribuídos guardas comunitários pelas praias de desova de tartarugas marinhas. Registou-se a incubação de mais de 400 tartarugas e foram fiscalizados muito mais ninhos.
•    Levou-se ao cabo um estudo sobre Produtos Florestais Não-Madeireiros (NTFP)

4. Programa de Mitigação de Elefantes

Em relação à mitigação de conflito com elefantes continuam a ser implementadas várias iniciativas, especialmente no Parque Nacional de Quirimbas incluindo a) Queimadas frias e Machambas em blocos, b) macro-zoneamento, c) vedações para protecção de povoados e d) implementação/o concessionamento de blocos de protecção.
Alguns sucessos atingidos no ano passado: (1) O Parque e WWF ajudaram com material de construção e agrícola na mudança do local da aldeia Nhamadai para um local menos frequentado pelos elefantes. Realmente, a aldeia estava localizada numa das rotas de migração de elefantes. (2) A marinha de guerra autorizou mais 15 fuzileiros para ajudar o Parque na mitigação de conflito homem-elefante. (3) Foram testados novas metodologias de afugentamento, nomeadamente fogo artificial e armas de piri piri, ambos com resultados muito positivos.

Os resultados de monitoria para o período entre Julho e Dezembro 2009 demonstram o seguinte: (a) 9 pessoas foram feridos, (b) 5 pessoas forma mortes de atacas de animais (3 por elefantes e 2 por crocodilos). O Parque abateu 5 elefantes problemáticos (aqueles que causaram morte de pessoas) e providenciou apoio aos famílias afectados com comida, sementes e assistência financeira. 

Neste momento o Estado (MIREME) esta financiar uma vedação a volta das aldeias mais afectadas.
Os trabalhos de mitigação de conflito continua ser um grande desafio para o parque que consome grande parte de tempo e recursos. O parque continua implementar os programas anteriores de queimadas frias, protecção das machambas em bloco pelos fiscais e militares, e promoção da agricultura de conservação nos blocos de machambas.
Para melhor monitorar os movimentos dos elefantes, o Parque colocou 8 colares satélites e continua implementar a monitoria mensal, através dos colares e da monitoria MOMS. Mais detalhes na secção anterior.

5. Desenvolvimento de actividades comunitárias (Projecto Ibo-Danida)

O segundo maior programa no Parque é o projecto do desenvolvimento comunitário e gestão de Recursos Marinhas, financiado pela WWF Dinamarca com fundos da Danida.

Este projecto chave de desenvolvimento comunitário na zona costeira do Parque está a ser levado a cabo pela Associação do Meio Ambiente (AMA). A primeira fase deste projecto terminou em Agosto de 2008, tendo registado alguns sucessos significativos em particular na área da educação, assim como na gestão de recursos marinhos, desenvolvimento de estruturas de co-gestão e introdução de novos produtos tais como a produção de ostras em zonas rotativas. Alguns destes sucessos foram e continuam a ser replicados no resto do Parque, o que atesta a importância de um programa piloto cuidadosamente administrado na melhoria do processo.

A segunda fase do projecto foi aprovada pelo doador e iniciou em Setembro de 2008 com três anos de duração. O enfoque é ainda mais forte no uso de recursos marinhos. A parceria com a ONG local AMA também continuou, visto que estes se desenvolveram tornando-se num parceiro forte e capaz com enorme potencial.

No contexto de desenvolvimento comunitário também deve ser mencionado a nova dinâmica do departamento: apesar da inesperada perda do anterior doador para o programa de Agricultura de Conservação, conseguiu-se garantir não apenas um fundo suficiente para a continuação, mas conseguiu-se igualmente a expansão do programa para novas aldeias, via WWF US. Deste modo, esperamos que os nossos números aumentem no próximo ano agrícola.

A agricultura de conservação é provavelmente a questão mais importante para o Parque. Embora o conflito com os elefantes atraia grande parte da atenção e publicidade, se conseguirmos criar blocos permanentes e consolidados nas zonas onde pretendemos, então teremos ganho a batalha, em grande medida. Estes blocos permanentes podem ser mais facilmente protegidos, a nova desflorestação em curso pode ser reduzida e poderá ser implementado um zoneamento adequado. Ao mesmo tempo, a produtividade pode ser melhorada com um aumento correspondente nos rendimentos dos agricultores.

O turismo comunitário ainda esta ganhar dinâmica e crescer. Já existem três locais no Ibo, em Meluco e Ningais. Esta se construir mais sitios um em Ibo. Ibo tem o maior potencial para este tipo de turismo, pois a ilha constitui um grande atraente para o turismo independente.