Projecto da Reserva do Lago Niassa | WWF Mozambique

Projecto da Reserva do Lago Niassa



Localização geográfica da Reserva do Lago Niassa rel=
Localização geográfica da Reserva do Lago Niassa
© WWF

Apresentação

A necessidade de preservação da condição impecável do Lago Niassa e a recomendação de criação de uma área de conservação para um melhor aproveitamento do potencial turístico existente, esta preconizada no PEP-2017 e no Plano de Desenvolvimento do Turismo do Niassa (PDTN – 2005). Numa primeira fase e como resultado de vários processos foi assinado um contrato com a NATHAN ASSOCIATES INC, para desenhar um programa para o desenvolvimento do turismo para o norte de Moçambique (Niassa, Cabo-Delgado e Nampula) tendo o mesmo sido aprovado pelo Conselho de Ministros em Agosto de 2006. O estabelecimento da Reserva do Lago Niassa é um projecto do Governo Moçambicano (no âmbito do acordo com a USAID) e é facilitado pelo WWF, cujo objectivo é o da redução da pobreza através da preservação do ambiente que protegerá o único ecossistema existente no mundo e habitats que somente ocorrem no Lago Niassa. Depois de um longo período de negociação entre o Governo de Moçambique, o WWF, a comunidades locais, e outros parceiros, a área foi declarada Reserva no dia 12 de Junho de 2011, pelo Presidente da República, numa cerimónia que contou com a participação de representantes de vários países, entre vizinhos e amigos de Moçambique, bem como outros com interesses na região.

Objectivos

  • Criação de uma nova área protegida, dentro e em volta do Lago Niassa, que irá contribuir para a conservação da diversidade, abundância e integridade ecológica dos recursos físicos e biológicos do lago de modo a que estes possam ser desfrutados e utilizados de forma produtiva pelas gerações presentes e futuras;
  • Desenvolvimento de esquemas de monitoria ao nível das vilas para a sobrepesca, desmatamento e erosão, assim como desenvolvimento de estratégias de mitigação;
  • Melhorar a capacidade da comunidade tanto de homens como de mulheres para o uso e gestão dos Recursos do Lago de maneira sustentável, em coordenação com as autoridades competentes.

Actividades desenvolvidas

  • Promoção da criação de 11 Conselhos Comunitarios de Pesca em Ngolongue, Ngala, Mchepa, Meluluca-sede e Lussefa localizado na região Sul da área proposta da reserva;
  • Até o momento, 23 fiscais comunitários foram formados e estão a trabalhar com o SDAE. O projecto continua a apoiar o fortalecimento institucional dos distritos e apoia a sua gestão dos agentes da autoridade;
  • As actividades de pesca ilegal estão a deixar as zonas comunitárias, que estão envolvidas no projecto, sendo este um sinal da sensibilização das comunidades e dos esforços para a redução das actividades ilegais dentro das suas próprias áreas;
  • Em Junho de 2010, um total de 35 CCPs, Fiscais Comunitarios e Associacoes de pescadores foram formados pelo departamento de pescas no que diz respeito a legislacao de aguas interiorese outros instrumentos legislativos que visam a melhoria da gestão das pescas ao nível da comunidade;
  • Foi iniciado um novo programa que visa incrementar os niveis de pescado e melhoria de renda das comunidades locais. Já foram adquiridos três motores e neste momento estão a ser construídos barcos. Devido a esta iniciativa do projecto, as pescas também desenvolveram o seu próprio programa que é complementado com mais 3 barcos e igual número de motores;
  • Desenvolvimento de esquemas de monitoria ao nível das vilas para a sobrepesca, desmatamento e erosão, assim como desenvolvimento de estratégias de mitigação;
  • Criação de um diálogo em dois sentidos sobre a gestão ao nível Distrital: houve uma boa participação da vila neste diálogo;
  • Todas as comunidades afectadas nomearam um fiscal. 90% destes fiscais concluíram a formação de Fiscais e foram confirmados nos seus postos;
  • Foram construidos tres barcos e equipados com respectivos motores e artes de pesca.

Breve história do Lago Niassa

Como reflexo do sucesso continuo na gestão de recursos naturais no Lago Niassa, as comunidades locais estão a começar a desfrutar da sua natureza de forma sustentável: a rica biodiversidade do lago.

Durante muito tempo, um dos maiores problemas das comunidades locais que vivem em volta do Lago Niassa foi o uso de redes de pesca impróprias, que destruíam o habitat natural do lago e não deixavam peixes pequenos. Estas redes de malha fina eram bastante promovidas por pescadores estrangeiros que costumavam ir pescar nas águas do lago sem qualquer permissão. As comunidades locais eram muito dependentes destes e das suas técnicas, uma vez que não existiam outras opções em termos de artes de pesca.

Durante as consultas junto as comunidades e a preparação do Plano de Gestão da Reserva do Lago Niassa, foi encarecidamente pedido ao WWF que alterasse esta situação.

Um outro problema era a pesca de arrasto de praia; este método de pesca com grandes redes de malha fina ao longo da praia era considerado como sendo altamente nocivo ao habitat pelo facto de não ser selectivo. Contribuiu para a redução dos stocks de peixe. Após extenso trabalho de campo com as comunidades e autoridades locais, o WWF conseguiu facilitar a criação de CCP (Conselhos Comunitários de Pescas) locais. Estes Conselhos assumem agora o controlo de todas as actividades pesqueiras no lago. Existem agora agentes comunitários que velam pelo cumprimento da lei e há também acesso as redes de pesca recomendadas (3”, 3 ½” até mesmo 5”). A qualidade e tamanho da captura aumentaram consideravelmente, sendo que anteriormente com as redes de malha fina os pescadores costumavam capturar peixes entre os 5 a 7cm. Hoje em dia eles podem pescar peixes com tamanhos entre os 15 a 20cm; este representa um aumento superior a 100% no tamanho e, obviamente, na qualidade.

Lake Niassa Reserve declaration timeline

2006 - Signing of Agreement between the Government of Mozambique and USAID for tourism development in northern Mozambique (Arco Norte project);

December 2006 Launching of the Project in Niassa province;
 February 2007 - Beginning of field activities;

2007 to 2008 - Dissemination of project objectives and studies;

2008 to 2009 - Community talks for acceptability of the project and preparation of the Management Plan draft;

2009 - Discussion of the Management Plan draft at community, district and provincial levels;

2009 - Adoption of the Management Plan draft by the Provincial Government of Niassa;

2009Delivery of the Lake Niassa Reserve establishment proposal at ministerial level (MICOA MITUR, FISHERIES, AGRICULTURE);

2009 to 2010 - Discussions at Central Technical Council level to harmonizing the Management Plan draft content;

2011 - Submission of the proposal to Condes and its approval;

April 26th, 2011 - Delivery of the proposal to the Cabinet and their declaration of Lake Niassa Partial Reserve;


June 12, 2011 Official Declaration of the Lake Niassa Partial Reserve, by the President of the Republic of Mozambique.