FOSCAMC é pela criação de um mecanismo de diálogo permanente com o Governo | WWF Mozambique

FOSCAMC é pela criação de um mecanismo de diálogo permanente com o Governo

Posted on
28 April 2017
O Fórum das Organizações da Sociedade Civil para a Área Marinha e Costeira (FOSCAMC) apelou para o estabelecimento de um mecanismo de coordenação e de diálogo permanente com o Governo, ao exemplo do que acontece entre este e o sector privado, através da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). O desejo foi manifestado na Primeira Reunião entre o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) e as Organizações da Sociedade Civil actuantes na área marinha e costeira, que teve lugar no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, no dia 26 de Abril do ano em curso.

A percepção dominante, ao nível deste fórum, é de que o Governo demonstra-se mais próximo dos interesses do sector privado, do que das comunidades locais e da sociedade civil no geral, daí que, com a introdução desta plataforma, que consistiria em uma reunião nacional anual, antecedida de vários encontros a nível provincial, estariam criadas as condições para a partilha de informação, discussão e busca de sinergias nos domínios de intervenção, quer das organizações em alusão, quer do MIMAIP.

Enquanto não se cria este espaço, porém, as organizações elogiam a abertura mostrada pelo MIMAIP ao diálogo construtivo com todos os actores da sociedade que directa ou indirectamente intervém na área marinha e costeira.

Falando durante o encontro, Jordão Matimula, da AENA, explicou que o FOSCAM foi criado em 2014, inicialmente por cinco organizações, congregando actualmente, vinte agremiações, incluindo associações de pescadores artesanais. Foca-se na realização de estudos, monitoria, advocacia e consciencialização pública, comunicação, partilha de informação e formação.

Presente em todas as sessões da reunião, o Ministro do Mar, Águas Interiores e Pesca, Agostinho Mondlane instou os seus quadros, entre eles os directores provinciais, a colocarem em prática, o mais urgente possível, todos os aspectos atinentes à facilitação do mecanismo de diálogo.

O Ministro entende também que os fóruns de diálogo serão importantes para a superação de muitos dos desafios enumerados pelo FOSCAM, agrupados em cinco grandes pilares, a saber, o uso insustentável dos recursos; a integridade das áreas de conservação; o quadro legal; o desenvolvimento da indústria extractiva e a fraca interacção entre o sector público e privado com as comunidades e OSC no âmbito da área marinha.

A reunião teve a particularidade de ter sido antecedida do encontro sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o Objectivo 14, organizada pelo MIMAIP com apoio do WWF e da Embaixada da Suécia, o qual preconiza a protecção da vida marinha, através da conservação e uso de forma sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos.

“Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pelas Nações Unidas e que servem de guião orientador para aquilo que, em várias áreas e domínios, os povos e o mundo pretendem que seja o planeta até ao ano 2030, não são pertença dos Governos e nem tão pouco devem ser vistos de forma isolada em relação aos actores dedicados à sua implementação”, considerou o titular da pasta do Mar, Águas Interiores e Pesca.
Segundo ele, “os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, são, isso sim, pertença dos povos, daí a imprescindibilidade da sua ampla divulgação para um profundo conhecimento e apropriação colectiva consciente, por parte das populações”.

Considera Agostinho Mondlane que “é aqui onde as Organizações da Sociedade Civil, pela natureza transversal do seu trabalho, isto é, sem fins políticos, mas com a acção fundamentalmente centrada na população, entram em cena e a jogar um papel muito valioso para a sociedade moçambicano e, através desta, para o mundo inteiro”.

Disse ser urgente combater o entendimento da “esmagadora maioria da população”, segundo o qual, “o mar e os oceanos são unicamente a sua fonte de sobrevivência, através da pesca – e em muitos casos através de uma pesca irresponsável, com recurso ao uso de artes nocivas”.

Várias apresentações foram feitas durante o encontro, nomeadamente sobre o arranjo institucional no sector do mar, o mandato do ministério, a situação das pescarias, entre outras.

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