Caça furtiva: Procuradoria Geral da República e parceiros apertam o cerco | WWF Mozambique

Caça furtiva: Procuradoria Geral da República e parceiros apertam o cerco

Posted on
17 September 2018
Com objectivo de melhorar a eficiência na aplicação da nova lei de conservação da biodiversidade e na tramitação processual de casos de crimes contra a fauna bravia, decorre desde hoje, segunda feira, até 21 de Setembro do ano em curso, no Parque Nacional de Gorongosa, província de Sofala, uma capacitação dos principais actores na prevenção e combate a caça furtiva da zona centro do país.

O evento conta com magistrados do Ministério Publico, Investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal e funcionários das Área Nacional de Conservação, oriundos das Províncias de Sofala, Zambézia, Tete e Manica, para Acção de Formação baseada no Manual Jurídico para Investigação e Procedimento Penal de Crimes Contra a Fauna Bravia.

A formação em referência incide sobre o crime de fauna bravia; identificação de crimes e redes criminosas; auto de noticia; proteção de testemunhas; declarações de impacto; técnicas de investigação, entre outras.
 
Durante o discurso oficial de abertura, a Procuradora Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, considerou que “para o Ministério Público, o combate aos crimes contra a fauna bravia, é uma prioridade inadiável e urgente, daí que se espera de todos os formandos maior proveito da formação e que garantam a defesa e protecção da biodiversidade de cada província, actuando de uma forma coordenada e alinhada”. Alias, aquela governante foi mais longe ao afirmar que “é visão do Ministério Público, a especialização dos magistrados, bem como dos investigadores criminais em áreas específicas de intervenção, tendo em conta a necessidade de cada vez mais, dispor de ferramentas que permitam fazer face a criminalidade organizada e desta forma, aumentar o desempenho processual, no exercício das funções”.


 
Por seu turno, o Director de Conservação do WWF, Solani Mhango, referiu que esta formação enquadra-se no Memorando de Entendimento, assinado em 2016, entre a PGR e WWF, na base do qual pretende-se melhorar a eficiência na aplicação da nova lei de conservação da biodiversidade e na tramitação processual de casos de crimes contra a fauna bravia, através de realização de formações no Parque Nacional de Gorongosa e Reserva Nacional do Niassa, bem como visitas de aprendizagem e troca de experiências na República do Zimbabwe e no Parque Nacional de Magoe.


 
Importa realçar que apesar dos vários esforços do governo e parceiros, continuam a ser registados casos de caça furtiva, sendo que, o ultimo mediatizado foi no Parque Nacional de Gorongosa e culminou com a apreensão dos criminosos envolvidos.

Neste contexto, o administrador do Parque Nacional de Gorongosa, Pedro Maugura, ressaltou que este evento ocorre num momento especial para área de conservação na medida em que, recentemente, ficou provado que a caça a furtiva não é feita por pessoas com necessidades primárias, mas sim por pessoas de classe média/alta, que tem na caça uma actividade de lazer.Assim, Maugura entende que há necessidade de os magistrados aplicarem penas duras contra os infratores, de modo a desencorajar estas práticas que atentam a conservação ambiental e a biodiversidade.
 
 

 
A presente capacitação tem duração de cinco dias e envolve vários parceiros a destacar; Procuradoria-Geral da República, WWF (através de Fundos do Governo Alemão para implementar um projecto de combate a crimes contra a fauna bravia em Moçambique), USAID; UNODC e Cooperação Alemã de Portugal.

Fotos da Formação

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