Jornalistas Apontam Dificuldades no Acesso à Informação Em Posse Dos Tribunais | WWF Mozambique

Jornalistas Apontam Dificuldades no Acesso à Informação Em Posse Dos Tribunais

Posted on
07 November 2018
“O segredo de justiça cessa quando se activa a fase de pronunciamento” – Carlos Mondlane, Presidente da Associação de Juizes de Moçambique (AJM) . Este procunciamento foi feito durante a palestra promovida pelo WWF, dirigida aos membros do Fórom de Jornalistas Pró-conservação da Biodiversidade Moçambique, hoje, 07/11, sob o tema “Acesso à informação no Sistema Judicial Moçambicano”.

Na ocasião, os jornalistas queixaram-se de acesso restrito à informação, em particular quando a fonte é o juiz/tribunal: “Quando damos continuidade as nossas matérias, encontramos dificuldades no acesso à informação. Os juizes não são abertos, alegam segredo de Justiça sempre que aproximamos, mesmo sendo assuntos de interesse público como abate ilegal de animais, Niassa em um exemplo concreto destes casos”, disse Swazane Rafael, jornalista do Jornal Faísca, baseado em Lichinga.

Em reacção, Mondlane responde dizendo que só se evoca o segredo de justiça quando o processo está em fase de instrução preparatória e o mesmo perde legalidade quando se inicia a fase de pronunciamento, isto é, o julgamento. Portanto, assim que inicia o julgamento o segredo de justiça não pode ser mais evocado, tendo apenas que usar a consciência para não comprometer a recolha de provas durante ainstruçãodo processo, conclui.

Comments

blog comments powered by Disqus