Pesca sustentável em Moçambique | WWF Mozambique

Pesca sustentável em Moçambique

Posted on
06 December 2018

Organizações da Sociedade Civil (OSC) em capacitação

Decorre de 06 a 07 de dezembro, do ano em curso, em Maputo, uma acção de capacitação em matéria de lobby e advocacia sobre pesca sustentável em Moçambique. Juntando cerca de trinta (30) participantes, oriundos de várias organizações que actuam na área marinha e pesqueira, incluindo membros de associações de pescadores artesanais, o encontro visa realçar a importância da intervenção das OSC em processos de decisão e advocacia para assuntos relacionados com a gestão pesqueira no país, como em acordo justo de acesso a pescaria, estratégias de gestão e processos de avaliação de impacto ambiental, de projectos com potencial impacto nas pescarias.



A formação é levada acabo pelo FOSCAMC – Fórum das Organizações da Sociedade Civil para a Área Marinha e Costeira, com apoio do WWF - Fundo Mundial para Natureza em Moçambique, no quadro da implementação da componente Nacional do Programa Regional de Pesca Sustentável do Sudoeste do Oceano Índico (SWIO). Este programa envolve quatro (4) países, nomeadamente: Moçambique, Tanzânia, Quénia e Madagáscar.

Para Manuel Castiano, Coordenador do SWIO, “a capacitação das Organizações da Sociedade Civil resulta do facto destas, de modo geral, serem frágeis e consequentemente marginalizadas nos processos de tomada de decisão relacionados com assuntos que lhes afectam ou com potencial para tal. O processo de participação pública é quase inexistente no país, especialmente em questões relativas à pesca. E quando existem consultas públicas, são geralmente consideradas pouco efectivas.



Neste contexto, esta formação vai munir as OSC de conhecimentos técnicos e mecanismos para poderem fazer chegar as suas posições às instituições competentes, usando os meios mais adequados”.

Importa realçar que, no dia 5 de dezembro, do ano em curso, foi realizado um debate sobre sustentabilidade pesqueira e partilha equitativa de benefícios pesqueiros, onde os participantes mostraram preocupação sobre informações recentes, segundo as quais o mar moçambicano está ao saque com a vinda de cerca de 114 navios de nacionalidade Chinesa. Portanto, a ser verdade, as organizações da Sociedade Civil clamam pela falta de consulta pública e temem que esta acção venha a criar prejuízos enormes, devido ao aumento da capacidade de pesca e consequentes impactos negativos ao ecossistema e na sustentabilidade pesqueira no país.

 

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