Dia Mundial do Fiscal | WWF Mozambique

Dia Mundial do Fiscal

Posted on
31 July 2020

É o dia dos fiscais, um dia em que deveríamos reconhecer a contribuição e os sacrifícios que estes homens e mulheres corajosamente fazem todos os dias na linha da frente da conservação, para proteger os recursos naturais dos quais dependem as pessoas em todo o mundo, um dia em que deveríamos honrar os fiscais que tombaram.

A Federação Internacional dos Fiscais (IRF) e a Fundação “Thin Green Line” libertaram hoje oficialmente a lista de nomes, a “Pauta de Honra” dos fiscais tombados nos últimos 12 meses – de Julho de 2019 a Junho de 2020. Perderam a vida 137 fiscais, prevendo-se embora que o número verdadeiro ronde pelo menos os 150, eventualmente mais. As mortes que não tinham sido préviamente registadas na “Pauta de Honra” de 2019, foram acrescentadas, o que fez crescer a lista para 162 mortes em serviço, em 2019.
 
Desafortunadamente, o número de casos tem estado a aumentar e mais de 1000 fiscais perderam as suas vidas na última década. As ameaças que os fiscais enfrentam permanece elevada.
 
Os dados providenciados pela IRF permite a seguinte análise:







Ásia e África são, tudo indica, os continentes que perdem mais fiscais na linha do dever profissional e o homicídio parece ser a razão principal por detrás de tantas perdas.

Os fiscais são muitas vezes chamados a responder a situações em que há que prevenir, gerir e minimizar as ameaças de transmissão de doenças zoonóticas. Em períodos recentes, fiscais tiveram que intervir nos processos de gestão de epidemias como o ébola na África Ocidental e Central e a gripe das aves na Ásia.
 
A situação do COVID 19 exacerbou as dificuldades enfrentadas pelos fiscais quanto às suas condições de trabalho, de um modo geral muito básicas. Os fiscais vivem em territórios isolados, de difícil acesso, com pouca infraestrutura e serviços de apoio muito limitados, frequentemente longe das suas famílias. Os fiscais estão entre os que têm menores níveis de educação formal, os salários são geralmente baixos, as condições de trabalho nem sempre são das melhores, o equipamento de que dispõem está aquém do que seria desejável e o investimento na formação é insuficiente.  
 
A morte de um fiscal deixa sempre famílias desintegradas, viuvez e orfandade é a herança que fica, em muitos casos perde-se a única fonte de rendimento que existia na família. A maior parte dos postos de fiscais vem sem que esteja assegurado um apoio à família depois da sua morte.
 
Mas uma nova etapa parece avizinhar-se. Em resultado do Congresso Mundial dos Fiscais que teve lugar em Novembro de 2019 será hoje anunciado formalmente o estabelecimento da Coligação Internacional dos Fiscais que se designa por Aliança Universal de Apoio aos Fiscais (URSA). É uma aliança de 8 Organizações de Conservação, estabelecida para apoiar a implementação da Declaração de Chitwan, acordada precisamente durante o Congresso Mundial dos Fiscais e que foi assinada por 550 Fiscais provenientes de 70 Países, em representação de mais de 100 Associações de Fiscais.
 
As organizações fundadoras da Aliança Universal de Apoio aos Fiscais (URSA), são a Fauna e Flora Internacional (FFI), a “Force for Nature”, a “Global Wildlife Conservation”, a Federação Internacional de Fiscais (IRF), a “Panthera”, a Comissão Mundial para as áreas Protegidas da IUCN, o WWF, e a “Zoological Society of London”.

As organizações que fazem parte desta Aliança, a URSA, partilham uma visão do Planeta onde a natureza floresça de forma saudável a par da convicção de que tal resultado não é alcançável sem que se tomem as medidas necessárias que levem a uma mudança universal e duradoira para os fiscais. Eles estão entre os que têm a crucial custódia da biodiversidade e dos sistemas de suporte à vida dos quais todos nós dependemos.

A URSA desenvolveu um Plano de Acção que pode ser adaptado e usado em todo o mundo por todos aqueles que trabalham com os fiscais, de modo a apoiá-los a realizar o seu trabalho com eficácia e responsabilidade.

Ao assegurar que os instrumentos que são urgentemente necessários e que as reformas e mudanças de política são colocados no devido lugar, o propósito da Aliança é o de melhorar o bem-estar dos fiscais e das comunidades locais com as quais o trabalho dos guardiões da natureza está tão intrinsecamente ligado e, em resultado disso, contribuir para assegurar o bem-estar do Planeta.   
O Plano de Acção da URSA constitui a abordagem mais holística até à data adoptada para apoiar os fiscais e tem 5 grandes áreas de intervenção:

  1. Advocacia e Representatividade
  2. Capacidade dos Fiscais e sua Capacitação
  3. Emprego e Bem-estar
  4. Igualdade e Custódia
  5. Padrões e Ética

 
As actividades inseridas no Plano de Acção assentam nas recomendações de trabalhos temáticos liderados por especialistas a nível global, em consulta com fiscais, organizações de conservação e especialistas destas matérias.
 
Apenas um Sumário deste Plano de Acção é hoje disponibilizado (em anexo).
O Plano de Ação completo será liberado apenas em Janeiro de 2021, durante a realização do Congresso Mundial de Conservação num evento organizado pela Comissão Mundial de Áreas Protegidas da IUCN (IUCN WCPA)
 
São duas as tarefas imediatas identificadas pela USRA a serem completadas antes do lançamento formal do Plano de Acção em Janeiro de 2021:
i)    Um Código Global de Conduta e Ética;
ii)   Padrões Globais de Bem-estar; 
 
Desde o lançamento do relatório do WWF “A Vida na Linha da Frente” (“Life in the Frontline”) que a Organização Internacional do Trabalho (ILO) tem dado o seu apoio a todo este processo, o que a nosso ver representa a validação da abordagem que tem sido seguida – a criação de parcerias credíveis e de relevância, procurando criar e aprofundar uma compreensão holística das questões a abordar, que vão estabelecendo linhas de base de dados, contra as quais se vai medindo o progresso, e se vão desenvolvendo planos ambiciosos mas atingíveis.  
 
No presente contexto em que urge que nos empenhemos numa nova maneira de estar no planeta, numa relação mais harmoniosa com a natureza e de respeito pelo património natural, tendo em mente o foco a colocar na forma como fazer melhor o trabalho de conservação, confiamos que a abordagem adoptada pela URSA, ajudará a abordar os desafios a enfrentar no terreno – não apenas para o WWF mas para todas as organizações que actuam neste espaço, em união de esforços com as comunidades locais e os fiscais.
 
A URSA e o seu Plano de Acção, constituem um meio de suporte aos fiscais de forma estratégica e responsável.
 
E moldando novas e mais esperançosas etapas para os fiscais, é tempo de reconhecermos o papel que desempenham, não apenas como protectores da fauna e da flora mas também como uma força de trabalho ao serviço da saúde do Planeta.
 
Os fiscais são heróis para quem não se fazem canções de glória. Com a tarefa de proteger um recurso aberto a todos, que é de extremo valor para a espécie humana e constitui um sistema de suporte à vida, o quadro dos fiscais na linha da frente, vive enormes desafios quer do ponto de vista pessoal, quer profissional. Porém dificilmente se identifica ume esforço cometido a nível global para entender os fiscais e saudar os seus enormes sacrifícios perante a dureza do seu trabalho. Às vezes nem mesmo quando celebramos o sucesso de uma espécie que recupera o número das suas populações antes em declínio apenas porque foram vários os fiscais que se sacrificaram.

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