“A fraca produção de provas de crimes contra a fauna frustra os agentes” Marcelino Foloma

Posted on
17 November 2021
Gestor do programa Khetha, Eng. Marcelino Foloma, reitera que este programa visa apoiar ao Governo, criando instrumentos que possam garantir uma melhor implementação da lei de conservação sobre tudo no que concerne aos recursos faunísticos e a pressão que se coloca sobre eles, apela maior envolvimento dos agentes de justiça para melhor aplicação e administração da lei.

Foloma aceita que uma das principais lacunas da implementação da lei por parte do sistema de justiça Moçambicano é a fraca produção de provas de crimes contra a fauna que por sua vez acaba por frustrar os agentes que trabalham em crimes contra a Fauna e Flora.

Finaliza dizendo que uma das metas do programa Khetha é a recuperação da população de Elefantes e Rinocerontes que está em constante declínio na região do Limpopo, e devolver o cenário faunístico da região para os níveis que eram habituais no passado.

A outra meta deste programa é melhorar a qualidade de vida das comunidades por via de uma mudança de comportamento e este esforço tem sido conduzido não só pelo WWF mas também pela ANAC, Governos Distritais, Provinciais, o Sector Provado e as organizações da Sociedade Civil, neste contexto a ANAC junto ao Serviço Nacional de Investigação Criminal, produziu um manual de procedimentos de primeiro contacto com a cena de crime contra a Fauna.

Espera-se que este instrumento sirva para apoiar todos os procedimentos de primeiro contacto em crimes contra a Fauna e a Flora, e o WWF comprometeu-se a apoiar todo este processo.

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