WWF e PGR avaliam a implementação da Declaração de Maputo | WWF Mozambique

WWF e PGR avaliam a implementação da Declaração de Maputo

Posted on
12 December 2018
O Fundo Mundial para Natureza (WWF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) realizam de 12 a 14 de dezembro, do ano em curso, na província de Tete, um workshop de troca de experiências, sob o lema: “Magistrados na promoção da gestão sustentável dos recursos naturais em Moçambique – o primeiro ano da declaração de Maputo, avanços, oportunidades e desafios”.

O evento visa promover um ambiente de partilha de informação e lições apreendidas no tratamento de casos de exploração ilegal dos recursos naturais e avaliar o impacto da declaração de Maputo na melhoria da governação dos recursos florestais. Durante o discurso de abertura, o Procuador Chefe de Tete, Jorge Gimo, em representação da PGR, disse que o encontro vai servir para melhorar os mecanismos de combate aos crimes ambientais, na base da experiência de cada um dos participantes.



Por seu turno, Ántonio Serra, em representação do WWF, mostrou-se satisfeito pelo envolvimento dos magistrados do Ministerio Público na implementação da lei, no contexto da conservação dos recursos florestais, e pelos resultados até aqui alcançados. Um dos desafios identificados para a classe dos magistrados tem que ver com qualidade e robustez das provas durante a preparação dos processos.



Contextualização

Da última conferência sobre florestas de Moçambique intitulada: “PGR – Efectiva Fiscalização da Legalidade para Exploração Florestal Sustentável”, organizada em parceria com o WWF, resultou a Declaração de Maputo sobre Florestas. Trata-se de um documento de comprometimento e engajamento dos principais actores na gestão e protecção dos recursos florestais em prol de uma boa governação florestal em Moçambique.

Passados 12 meses da implementação da Declaração de Maputo e dos vários avanços alcançados pelos órgãos de administração da Justiça na luta contra a exploração ilegal dos recursos naturais, em particular os florestais, com destaque para os julgamentos e responsabilização dos infractores nos vários casos de caça furtiva, exploração de madeira, pesca ilegal, extração ilegal de minérios, entre outros, julga-se oportuno analisar profundamente os diferentes casos de sucessos. Assim como estimular, promover a proactividade, coordenação e cooperação mais intensa entre os diferentes órgãos de administração da justiça, no sentido de massificar as suas acções de combate as actividades ilícitas nas áreas de gestão e conservação dos recursos naturais do País. 

É neste contexto que o WWF e a PGR realizam o workshop de Tete, do qual esperam-se os seguintes resultados:
  1. Um relatório sobre as diferentes experiências vividas pelos magistrados, em particular do ministério público, no tratamento de processos criminais do sector de gestão de recursos naturais,
  2. Avaliação do grau de divulgação e implementação da declaração de Maputo; e
  3. Plano de acção para capacitação dos magistrados em matérias de gestão dos recursos naturais.

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