Os parceiros do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) na implementação da segunda fase do Projecto de Gás e Petróleo foram, no dia 10/01, informados sobre o arranque do projecto. No encontro participaram cinco Organizações da Sociedade Civil (OSC) envolvidas nesta fase, nomeadamente, Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades de Tete (AAAJC); Kulima Nampula; Associação Nacional de Extensão de Nampula (AENA); Associação do Meio Ambiente de Cabo Delgado (AMA) e Agência de Desenvolvimento Económico Local de Cabo Delgado (ADEL Cabo Delgado).
Familiarizar o projecto às OSC’s que são beneficiárias dos seus fundos; apresentar planos de trabalho e os respectivos orçamentos para execução das atividades das OSC’s e discutir o tipo de relatórios narrativos e financeiros a serem submetidos para o WWF foram os principais objectivos do encontro.
O Projecto de Petróleo e Gás é financiado pela NORAD, através da Embaixada Real da Noruega e está orçado em cerca de dois milhões de dólares para um período de três anos, até 2019.
O Coordenador do Projecto por parte do WWF, Eusébio Pequenino, disse que o encontro produziu os resultados esperados, uma vez que as organizações que participaram, são aquelas que já vem trabalhando com o WWF no contexto de Petróleo e Gás, na sua fase anterior.
A meta do projecto, segundo referiu Pequenino, é fazer com as políticas do Governo de Moçambique e as acções das companhias contribuam para a boa governação do sector extrativo e manter a integridade dos ecossistemas afectados, junto com os serviços e produtos fornecidos, em particular as comunidades locais pobres e vulneráveis.
Para isso, é preciso que a sociedade civil esteja preparada de forma a engajar-se na monitoria das actividades, quer do governo, quer das companhias.
“O propósito do projecto é que até 2019, as Organizações da Sociedade Civil sejam fortes e influenciem efetivamente ao Governo e as companhias em salvaguardar os ecossistemas e pessoas durante o desenvolvimento da indústria extrativa”, frisou o coordenador do projecto.
As OSC também estão de acordo com a meta e os propósitos do projecto, até porque estiveram envolvidas na primeira fase, que foi de 2013 a 2015. Na mesma perspetiva falam das lições aprendidas e de alguns pontos que, na sua perspetiva, devem ser integrados na segunda fase do projecto.
Rui de Vasconcelos, Coordenador da AAAJC de Tete referiu que a assistência jurídica as comunidades é fundamental para inibir algumas violações que as companhias vem fazendo, com conivência do governo.
“Esta atividade não devia parar nunca porque as comunidades tem sede de conhecimento”, disse Rui de Vasconcelos, que recordou que “o grande desafio está essencialmente ligado ao acesso à informação por parte das OSC”.
Por sua vez, Victor Manuel de Sousa, Delegado Regional Norte da Kulima frisou que na primeira fase foi iniciado um processo, a todos os níveis, desde a disseminação das leis até ao trabalho de base que consistiu no levantamento de evidências, treinamentos, debates radiofónicos, entre outras actividades que, naquele contexto, enquadraram-se perfeitamente.
“Eu olho para esta segunda fase como um processo de continuação, porém, com algumas readequações. Esta deve ser vista como uma fase de estabelecimento de regras para o cumprimento das evidências encontradas na primeira fase”, afirmou.
Segundo ele, esta é uma fase crucial crucial para os objectivos do WWF e para cada uma das organizações envolvidas no processo.
Familiarizar o projecto às OSC’s que são beneficiárias dos seus fundos; apresentar planos de trabalho e os respectivos orçamentos para execução das atividades das OSC’s e discutir o tipo de relatórios narrativos e financeiros a serem submetidos para o WWF foram os principais objectivos do encontro.
O Projecto de Petróleo e Gás é financiado pela NORAD, através da Embaixada Real da Noruega e está orçado em cerca de dois milhões de dólares para um período de três anos, até 2019.
O Coordenador do Projecto por parte do WWF, Eusébio Pequenino, disse que o encontro produziu os resultados esperados, uma vez que as organizações que participaram, são aquelas que já vem trabalhando com o WWF no contexto de Petróleo e Gás, na sua fase anterior.
A meta do projecto, segundo referiu Pequenino, é fazer com as políticas do Governo de Moçambique e as acções das companhias contribuam para a boa governação do sector extrativo e manter a integridade dos ecossistemas afectados, junto com os serviços e produtos fornecidos, em particular as comunidades locais pobres e vulneráveis.
Para isso, é preciso que a sociedade civil esteja preparada de forma a engajar-se na monitoria das actividades, quer do governo, quer das companhias.
“O propósito do projecto é que até 2019, as Organizações da Sociedade Civil sejam fortes e influenciem efetivamente ao Governo e as companhias em salvaguardar os ecossistemas e pessoas durante o desenvolvimento da indústria extrativa”, frisou o coordenador do projecto.
As OSC também estão de acordo com a meta e os propósitos do projecto, até porque estiveram envolvidas na primeira fase, que foi de 2013 a 2015. Na mesma perspetiva falam das lições aprendidas e de alguns pontos que, na sua perspetiva, devem ser integrados na segunda fase do projecto.
Rui de Vasconcelos, Coordenador da AAAJC de Tete referiu que a assistência jurídica as comunidades é fundamental para inibir algumas violações que as companhias vem fazendo, com conivência do governo.
“Esta atividade não devia parar nunca porque as comunidades tem sede de conhecimento”, disse Rui de Vasconcelos, que recordou que “o grande desafio está essencialmente ligado ao acesso à informação por parte das OSC”.
Por sua vez, Victor Manuel de Sousa, Delegado Regional Norte da Kulima frisou que na primeira fase foi iniciado um processo, a todos os níveis, desde a disseminação das leis até ao trabalho de base que consistiu no levantamento de evidências, treinamentos, debates radiofónicos, entre outras actividades que, naquele contexto, enquadraram-se perfeitamente.
“Eu olho para esta segunda fase como um processo de continuação, porém, com algumas readequações. Esta deve ser vista como uma fase de estabelecimento de regras para o cumprimento das evidências encontradas na primeira fase”, afirmou.
Segundo ele, esta é uma fase crucial crucial para os objectivos do WWF e para cada uma das organizações envolvidas no processo.
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