Empresas Chinesas que operam em Moçambique deverão cumprir com a legislação local para gestão sustentável de recursos florestais

Posted on
04 June 2013
Os Governos de Moçambique e da China apelaram às empresas Chinesas que operam no exterior, particularmente em Moçambique, para cumprirem com a legislação florestal vigente, a fim de garantir uma gestão sustentável dos recursos florestais no país. Os dois governos manifestaram esta posição durante uma capacitação sobre as Normas para Gestão Sustentável para as empresas Chinesas que operam em Moçambique, promovido por Moçambique e China, com o apoio técnico do WWF.

A capacitação, que teve lugar nos dias 30 e 31 de Maio na cidade de Pemba, tinha como alvo as empresas Chinesas que operam em Moçambique na área florestal, e visava, dentre outros, dotá-las de uma melhor compreensão sobre o contexto legal, institucional, social e cultural onde as empresas madeireiras Chinesas operam em Moçambique assim como as directrizes legais existentes na China, visando o maneio sustentável de florestas.

Os dois dias de treinamento, resultado da colaboração entre Administração Florestal Estatal (SFA) da China e a Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF) do Ministério da Agricultura de Moçambique, juntaram mais de 50 participantes, a maioria representantes de empresas Chinesas envolvidas na exploração e gestão florestal e comércio de madeira, vindos das 8 províncias mais importantes no que diz respeito à produção e comercialização de madeireira em Moçambique. Um balanço preliminar indica que estavam representadas no curso cerca de 35 empresas madeireiras.

Falando na cerimónia de abertura, o Governador da província de Cabo Delgado, Eliseu Machava, disse que o treinamento deverá contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre o sector florestal em Moçambique, o que irá garantir que as florestas Moçambicanas sejam geridas de forma sustentável e os dois países tenham uma cooperação saudável neste sector.

“O governo está preocupado com a sonegação dos reais volumes de cubagem da madeira a ser exportada, bem como a tendência de muitos operadores em exportarem madeira em torro. Com este curso, o governo espera que muitas destas questões sejam discutidas de forma aberta entre as duas partes. Espera-se também que o encontro contribua para a redução da maioria das práticas nocivas às florestas”, afirmou o Governador.

Falando durante o evento, os participantes apresentaram várias inquietações, dependendo do local de origem de cada um, sendo que os aspectos comuns apresentados têm a ver com a fraca capacidade de absorção do mercado Moçambicano, o que faz com que as empresas estejam limitadas em produzir certo tipo de produtos, e as dificuldades de interpretação da legislação florestal Moçambicana por alguns operadores.

Respondendo a estas e outras questões apresentadas, o Director Nacional de Terras e Florestas (DNTF) de Moçambique, Simão Pedro, enfatizou na necessidade de as empresas Chinesas que operam em Moçambique investirem no processamento secundário da madeira localmente, como forma de dar valor acrescentado ao produto, ao mesmo tempo que irão contribuir para criação de mais postos de trabalho. O governante também pediu às empresas participantes que cumprissem integralmente com a legislação Moçambicana vigente no sector de florestas.

Por seu lado, o Director do Departamento de Planeamento de Desenvolvimento e Gestão Financeira da Administração Florestal Estatal (SFA) da China, Dr. Fu Jianquan, disse que é importante aumentar o investimento Chinês em Moçambique, e, tendo neste momento muitas empresas Chinesas a operar em Moçambique, é muito importante que estas cumpram com as normas e legislação vigente no país, como forma de consolidar estes investimentos e parceria.

“As nossas empresas devem agir de acordo com a legislação local, e o nosso governo sempre tem vindo a trabalhar neste sentido. As empresas Chinesas deverão trabalhar em estreita colaboração com o Governo Moçambicano, para garantir uma gestão sustentável dos recursos florestais”, acrescentou Dr. Jianquan.

Em Julho de 2011, uma delegação da Direcção Nacional de Terras e Florestas do Ministério da Agricultura de Moçambique, visitou a China e manteve encontros com o Embaixador de Moçambique na China e com representantes Seniores da SFA, liderados pelo seu Director Geral-Adjunto, o Sr. Su Ming. Durante estes encontros foram identificadas potenciais áreas de cooperação entre a DNTF e a SFA, tendo as duas instituições concordado em se assinar um Memorandum de Entendimento para a cooperação no sector florestal.

Algumas das áreas prioritárias identificadas para cooperação foram o fortalecimento da Legislação, o fortalecimento da capacidade técnica e financeira das empresas Chinesas com concessões florestais em Moçambique, de modo que possam implementar os planos de maneio de forma efectiva, a promoção de parcerias entre empresas Moçambicanas e Chinesas para a implementação de planos de maneio, a facilitação da transição dos operadores com licenças simples para concessionários florestais, a tradução e disseminação da legislação florestal nos dois países, o promoção de reflorestamento com o envolvimento das comunidades locais e o sector privado, a criação e partilha de bases de dados sobre o corte e comércio ilegal de madeira, informação sobre os mercados e o melhoramento da indústria de processamento de madeira, para garantir que a madeira tenha um valor acrescentado em Moçambique antes da sua exportação.

Falando nas vésperas do treinamento, o Coordenador do Programa de Florestas do WWF em Moçambique, Rito Mabunda, afirmou que apenas com boa cooperação entre Moçambique e China poderá conduzir futuro mais sustentável para as florestas em Moçambique visto que a exploração florestal em Moçambique decorre em volta de investimentos de operadores chineses.

“O facto de 20% das concessões florestais serem detidas por cidadãos chineses e cerca de uma centena de empresas chinesas estarem envolvidas na compra e exportação de madeira em Moçambique, mostra o quão importante é trabalhar com empresas chinesas se pretendermos influenciar as práticas de exploração, transporte e exportação de madeira no país”, disse Mabunda

Recorde-se que em Moçambique existe a percepção de que são as Empresas Chineses que trabalham no sector florestal as mais implicadas no comercio ilegal da madeira.

O WWF, atravês dos seus escritórios em Moçambique, China e Tanzânia tem vindo a facilitar a cooperação entre as duas instituições Governamentais da China e Moçambique.

Comments

blog comments powered by Disqus