Santuários de Peixes nas Primeiras e Segundas: Experiência de Moma replicada em Angoche | WWF Mozambique

Santuários de Peixes nas Primeiras e Segundas: Experiência de Moma replicada em Angoche

Posted on
03 October 2016
A experiência e os resultados positivos que tem sido registados nos santuários de peixes das comunidades de Thapua e Corane, no Distrito de Moma, Província de Nampula, estão a ser replicados no Distrito de Angoche, na mesma província.
 
Os santuários de Moma foram estabelecidos em Fevereiro de 2010 pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), em parceria com a CARE e têm se notabilizado pelo aumento de quantidade e de tamanho de pescado, bem como pela sua importância para a preservação do meio ambiente, minimizando os efeitos da destruição dos ecossistemas e o consequente empobrecimento da biodiversidade.
 
Os mesmos estão integrados no contexto de uma intervenção mais ampla que a aliança WWF/Care está a desenvolver nas Ilhas Primeiras e Segundas, visando a conservação e melhoria do ecossistema local e, ao mesmo tempo, reforçar os meios de subsistência das comunidades que dependem dos recursos marinhos e terrestres da área.

Em Angoche, o processo de criação do santuário de peixes de Pulizica, uma comunidade onde vivem cerca 700 familias dependentes maioritariamente de recursos marinhos, começou em 2014, depois de as comunidades terem se apercebido do decréscimo das capturas e do tamanho do pescado ao nível dos maiores centros de pesca e arredores.

Com efeito, socorrendo-se da experiência que acumulara nos santuários marinhos de Moma, a Aliança WWF e Care, acolheu as constatações das comunidades locais sobre a diminuição dos níveis e tamanhos do pescado.
Para viabilizar o estabelecimento do santuário em Angoche, o consórcio WWF/Care firmou um, em 2013, um Memorandum de Entendimento (MoU) com o Instituto de Investigação Pesqueira (IIP), dado o seu reconhecido papel na avaliação e gestão dos recursos pesqueiros em Moçambique. O acordo visava o desenho duma metodologia de avaliação do impacto biológico dos santuários. O estudo para o efeito foi realizado nas comunidades de Pulizica, Omuive e Muapatule.

Uma das recomendações da referida avaliação foi a manutenção dos santuários de Moma e a expansão da prática para outras regiões do país. Simultaneamente, o IIP recomendou que o processo de criação fosse antecedido de uma sensibilização das comunidades pesqueiras para que se sintam donas do santuário, podendo, a partir daí, garantir a manutenção dos mananciais de muitas espécies que se encontram actualmente em sobre-pesca.

Seguindo a recomendação do estudo do IIP, o processo começou com a sensibilização de várias comunidades locais. Para o efeito, foram identificadas 20 comunidades. Estas, por sua vez, propuseram 29 locais que, segundo elas, ofereciam condições para a criação de santuários. Foi feita uma avaliação preliminar que, por sua vez, terá concluído que apenas 3 zonas ofereciam condições para o estudo detalhado, nomeadamente, Omuive, Muapatule e Pulizica.

No final, os resultados indicaram que a zona de Pulizica era a ideal para o estabelecimento do santuário, dadas as suas condições ecológicas favoráveis para o efeito. No local desaguam cinco rios, tornando-o num verdadeiro estuário. A sua volta está limitada por um sistema de mangais de várias espécies. O substrato é basicamente formado por ervas marinhas, lodo, areia misturados com matéria orgânica resultante da decomposição das folhas dos mangais, para além de pedras que fazem do local um verdadeiro abrigo.

As consultas públicas para o estabelecimento do santuário de Pulizica foram conduzidas pelo Instituto de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala (IDPPE) e contaram com presença de vários membros das comunidades locais, Administração Maritima (ADMAR), Serviços Distritais de Actividades Ecónomicas (SDAE), Pescas, Chefe do Posto administrativo de Catamoio, entre outros.

Actores fundamentais
O processo de criação do santuário de Pulizica contou com a intervenção de vários actores. No contexto da sua missão –prevenir a degradação do ambiente natural da terra e construir um futuro em que os humanos vivam em harmonia com a natureza- e no âmbito do seu Plano Estratégico 2016-20120, o WWF teve um papel fundamental. Também há que destacar o papel da aliança WWF/CARE na capacitação dos parceiros da AENA para implementar actividades de gestão de recursos marinhos na área de protecção ambiental. A AENA, por sua vez, foi determinante na educação ambiental às comunidades para que estas percebessem o valor e as condições do local escolhido, para reprodução de diferentes espécies de peixes.
 
Sustentabilidade do santuário

As consultas comunitárias feitas no âmbito do estabelecimento do santuário tem como fim último a garantia de sustentabilidade do mesmo, ou seja, a sua aceitação e assumpção dos seus benefícios por parte da comunidade. Para isso, foram criados em todas comunidades das Ilhas Cotis, os Comités de Gestão de Recursos Naturais (CGRN) e, quer em Pulizica, quer nas comunidades circunvizinhas, foram eleitos os monitores - membros dos CGRNs responsáveis pela gestão diária do santuário. Além de actividades de monitoria diária, os monitores fazem a promoção do santuário nas comunidades.

A criação de santuários traz resultados positivos para as comunidades. Por exemplo, “o pescado capturado, já com tamanho e quantidades maiores, é vendido localmente, havendo também comerciantes que vem da Vila de Angoche, com camaras frigoríficas para compra e posterior distribuição por outros locais do Distrito. A renda daí resultante, ajuda na melhoria das condições de vida das comunidades,” reforça Zeferino Omar, membro da comunidade.

Mangal  

Os CGRNs foram também treinados para a gestão sustentável da floresta de mangal. O treinamento abordou questões relacionadas à importância do mangal para a reprodução das espécies de peixes, corte selectivo, rotativo, e repovoamento de mangal nas áreas completamente degradadas e esta acção é visível.
Existe também um entendimento de que a biodiversidade dos mangais faz com que essas áreas se constituam em grandes "berçários" naturais, tanto para as espécies típicas desses ambientes, como para animais, aves, peixes, moluscos e crustáceos, que neles encontram as condições ideais para reprodução, eclosão e abrigo.
Os mangais produzem mais de 95% do alimento que o homem captura no mar. Por essa razão, a sua manutenção é vital para a subsistência das comunidades pesqueiras que vivem nas áreas circunvizinhas.
 
Fiscalização do santuário
 
Os membros do Comité de Gestão dos Recursos Naturais, também monitores do santuário, foram indicados pela comunidade para realizarem a fiscalização. Eles trabalham juntos, em constante interação na coordenação de fiscalização, garantindo que esta actividade seja uma experiência de sucesso.
A aliança WWF/Care apoiou com um barco à vela para os trabalhos de fiscalização e há resultados visiveis em torno disso. A comunidade possui medidas para sanções locais para os violadores do santuário. As medidas visam também disciplinar o comportamento dos pescadores.
“Até Junho de 2016, três pescadores foram encontrados a violar o santuário e foram retiradas as suas artes e lhes aplicada uma multa no valor de 1000.00 Mt a cada um”.  afirma Abu Junior.

Reconhecimento do santuário

O santuário de peixes de Pulizica foi oficiamente autorizado pela Direcção Províncial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Nampula, em Dezembro de 2015. E, neste momento, aguarda apenas a cerimónia pública para a sua apresentação oficial às autoridades do distrito de Angoche. 

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