5ª Reunião Nacional entre o MIMAIP e as Organizações da Sociedade Civil que actuam na Área Marinha e Costeira em Moçambique

Posted on
02 December 2022
Realiza-se hoje, 2 de Dezembro, a 5a Reunião Nacional entre o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas e as Organizações da Sociedade Civil que actuam na Área Marinha e Costeira em Moçambique (GOSCMAR), organizada pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) em coordenação com o Fórum das Organizações da Sociedade Civil para a Área Marinha e Costeira (FOSCAMC).

A reunião é organizada com apoio da NORAD, através do Projecto Desbloqueando uma Economia Azul Sustentável no Sudoeste do Oceano Índico (SWIO-SBE) e tem como o objectivo alinhar os processos de planificação e actuação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) com as orientações dadas pelo Governo no quadro da governação participativa e sustentável do mar.

Durante a reunião, as OSC vão apresentar as principais recomendações da quarta reunião e propostas para melhoria da articulação no âmbito da plataforma GOSCMAR; será feito o balanço das actividades na área marinha e costeira; o resumo das acções implementadas ao longo do ano; e por fim a actualização da base de dados das OSC.

Simeão Lopes, PCA da Pro-Azul, em representação da Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, diz que para os desafios encontrados no sector as “Soluções baseadas na natureza e que envolvam as comunidades costeiras continuam a ser a grande aposta para a identificação de soluções para os diversos desafios já elencados e que impactam na saúde do mar, visando assegurar o futuro das gerações mais novas.” Por isso, o governo encoraja “que mais iniciativas de fortalecimento da resiliência das comunidades sejam promovidas, em estreita colaboração e interacção com os parceiros”.

Por sua vez, Rodrigo Fernandez, Coordenador do Programa Marinho do WWF Moçambique, em representação do FOSCAMC, diz que o GOSCMAR é uma plataforma importante de diálogo na busca de soluções para os desafios da área marinha e costeira em Moçambique. Este indica alguns desafios que merecem atenção de todas as partes, nomeadamente: a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, a degradação de habitats marinhos e costeiros, a extinção de espécies marinhas, os impactos das mudanças climáticas e a poluição por plástico. 

Como parte da solução para os desafios, Rodrigo Fernandez, diz que é preciso disseminar nas comunidades costeiras, informação sobre o quadro legal relativo às pescas, sensibilizar ainda mais sobre as espécies protegidas e os efeitos do uso das artes nocivas, promover alternativas de rendimentos e melhorar os sistemas de monitoria controle e vigilância.

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