WWF, através do programa Khetha (finaciado pela USAID), apoia a realização do Workshop em matéria de caça furtiva sob o lema não à impunidade na violência a biodiversidade, organizado pela procuradoria da província de Maputo, Ponta de Ouro, entre os dias 14 e 15 de Dezembro.
Até ao fim das sessões de trabalho, espera-se que os participantes recolham experiências de prevenção e combate à caça furtiva dos diferentes actores; seja feita a avaliação dos progressos da implementação da Declaração de Compromisso adaptado no Workshop de 2018; e impulsione-se a recuperação de activos sobre os agentes e praticantes deste tipo legal.
Evelina Gomane, Procuradora Chefe Provincial de Maputo, orientadora do Workshop, defende que encontros como este devem realizar-se com mais frequência para permitir que os magistrados estejam capacitados para melhor aplicar a lei em casos de caça furtiva. Por sua vez, Ludovina da Conceição Mário, Juíza Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Matutuine, diz ser importante participar do Workshop em Matéria de Caça Furtiva para poder melhor tramitar os processos que chegam a sua jurisdição.
O Workshop conta com a participação da ANAC, Procuradoria Provincial de Maputo, Parque Nacional de Maputo, Governo do Distrito de Matutuine, SERNIC, PPRNA, lideres comunitários, Sabie Game Park, Tribunal Provincial de Maputo, Procuradorias Distritais e WWF Moçambique e África do Sul.
Até ao fim das sessões de trabalho, espera-se que os participantes recolham experiências de prevenção e combate à caça furtiva dos diferentes actores; seja feita a avaliação dos progressos da implementação da Declaração de Compromisso adaptado no Workshop de 2018; e impulsione-se a recuperação de activos sobre os agentes e praticantes deste tipo legal.
Evelina Gomane, Procuradora Chefe Provincial de Maputo, orientadora do Workshop, defende que encontros como este devem realizar-se com mais frequência para permitir que os magistrados estejam capacitados para melhor aplicar a lei em casos de caça furtiva. Por sua vez, Ludovina da Conceição Mário, Juíza Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Matutuine, diz ser importante participar do Workshop em Matéria de Caça Furtiva para poder melhor tramitar os processos que chegam a sua jurisdição.
O Workshop conta com a participação da ANAC, Procuradoria Provincial de Maputo, Parque Nacional de Maputo, Governo do Distrito de Matutuine, SERNIC, PPRNA, lideres comunitários, Sabie Game Park, Tribunal Provincial de Maputo, Procuradorias Distritais e WWF Moçambique e África do Sul.
Comments
blog comments powered by Disqus