O Fundo Mundial para Natureza (WWF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) realizam de 12 a 14 de dezembro, do ano em curso, na província de Tete, um workshop de troca de experiências, sob o lema: “Magistrados na promoção da gestão sustentável dos recursos naturais em Moçambique – o primeiro ano da declaração de Maputo, avanços, oportunidades e desafios”.
O evento visa promover um ambiente de partilha de informação e lições apreendidas no tratamento de casos de exploração ilegal dos recursos naturais e avaliar o impacto da declaração de Maputo na melhoria da governação dos recursos florestais. Durante o discurso de abertura, o Procuador Chefe de Tete, Jorge Gimo, em representação da PGR, disse que o encontro vai servir para melhorar os mecanismos de combate aos crimes ambientais, na base da experiência de cada um dos participantes.
![](http://awsassets.wwfmz.panda.org/img/original/img_3120.jpg)
Por seu turno, Ántonio Serra, em representação do WWF, mostrou-se satisfeito pelo envolvimento dos magistrados do Ministerio Público na implementação da lei, no contexto da conservação dos recursos florestais, e pelos resultados até aqui alcançados. Um dos desafios identificados para a classe dos magistrados tem que ver com qualidade e robustez das provas durante a preparação dos processos.
![](http://awsassets.wwfmz.panda.org/img/original/img_3134.jpg)
Contextualização
Da última conferência sobre florestas de Moçambique intitulada: “PGR – Efectiva Fiscalização da Legalidade para Exploração Florestal Sustentável”, organizada em parceria com o WWF, resultou a Declaração de Maputo sobre Florestas. Trata-se de um documento de comprometimento e engajamento dos principais actores na gestão e protecção dos recursos florestais em prol de uma boa governação florestal em Moçambique.
Passados 12 meses da implementação da Declaração de Maputo e dos vários avanços alcançados pelos órgãos de administração da Justiça na luta contra a exploração ilegal dos recursos naturais, em particular os florestais, com destaque para os julgamentos e responsabilização dos infractores nos vários casos de caça furtiva, exploração de madeira, pesca ilegal, extração ilegal de minérios, entre outros, julga-se oportuno analisar profundamente os diferentes casos de sucessos. Assim como estimular, promover a proactividade, coordenação e cooperação mais intensa entre os diferentes órgãos de administração da justiça, no sentido de massificar as suas acções de combate as actividades ilícitas nas áreas de gestão e conservação dos recursos naturais do País.
É neste contexto que o WWF e a PGR realizam o workshop de Tete, do qual esperam-se os seguintes resultados:
O evento visa promover um ambiente de partilha de informação e lições apreendidas no tratamento de casos de exploração ilegal dos recursos naturais e avaliar o impacto da declaração de Maputo na melhoria da governação dos recursos florestais. Durante o discurso de abertura, o Procuador Chefe de Tete, Jorge Gimo, em representação da PGR, disse que o encontro vai servir para melhorar os mecanismos de combate aos crimes ambientais, na base da experiência de cada um dos participantes.
![](http://awsassets.wwfmz.panda.org/img/original/img_3120.jpg)
Por seu turno, Ántonio Serra, em representação do WWF, mostrou-se satisfeito pelo envolvimento dos magistrados do Ministerio Público na implementação da lei, no contexto da conservação dos recursos florestais, e pelos resultados até aqui alcançados. Um dos desafios identificados para a classe dos magistrados tem que ver com qualidade e robustez das provas durante a preparação dos processos.
![](http://awsassets.wwfmz.panda.org/img/original/img_3134.jpg)
Contextualização
Da última conferência sobre florestas de Moçambique intitulada: “PGR – Efectiva Fiscalização da Legalidade para Exploração Florestal Sustentável”, organizada em parceria com o WWF, resultou a Declaração de Maputo sobre Florestas. Trata-se de um documento de comprometimento e engajamento dos principais actores na gestão e protecção dos recursos florestais em prol de uma boa governação florestal em Moçambique.
Passados 12 meses da implementação da Declaração de Maputo e dos vários avanços alcançados pelos órgãos de administração da Justiça na luta contra a exploração ilegal dos recursos naturais, em particular os florestais, com destaque para os julgamentos e responsabilização dos infractores nos vários casos de caça furtiva, exploração de madeira, pesca ilegal, extração ilegal de minérios, entre outros, julga-se oportuno analisar profundamente os diferentes casos de sucessos. Assim como estimular, promover a proactividade, coordenação e cooperação mais intensa entre os diferentes órgãos de administração da justiça, no sentido de massificar as suas acções de combate as actividades ilícitas nas áreas de gestão e conservação dos recursos naturais do País.
É neste contexto que o WWF e a PGR realizam o workshop de Tete, do qual esperam-se os seguintes resultados:
- Um relatório sobre as diferentes experiências vividas pelos magistrados, em particular do ministério público, no tratamento de processos criminais do sector de gestão de recursos naturais,
- Avaliação do grau de divulgação e implementação da declaração de Maputo; e
- Plano de acção para capacitação dos magistrados em matérias de gestão dos recursos naturais.
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